A lei da Maria da Penha

Brasil, violência sobre as mulheres (física e psicológica), violência doméstica



Aprende-se alguma coisa a ver estas telenovelas brasileiras. N`"O outro lado do paraíso" fala-se muito de violência doméstica sobre a mulher, e mostra como os homens são detidos com base em denúncias segundo a Lei Maria da Penha e removidos da casa da vítima.
Na Wikipédia contam a história: Maria da Penha, uma mulher farmacêutica, branca, sofria violência doméstica por parte do marido, até que este a atacou, deixando-a paraplégica. A lei não interveio e ele a seguir eletrocutou-a e tentou afogá-la. O caso foi denunciado a instâncias internacionais que condenaram o Brasil, por falta de leis de proteção às mulheres. Na sequência disso criou-se a Lei Maria da Penha, que intervém rigorosamente em casos de violência física, moral ou abusos vários como a exposição de nudes na internet. Segundo estudos, diminuiram em 10% as mortes e "feminicídio". A Lei é acusada de ser sexista, pois só se aplica às mulheres, e não aos homens.


A violência sobre as mulheres continua no entanto a ser menosprezada "leva uns tapas do marido"...dizem na novela

Há umas cenas ce Clara a ser espancada pelo marido ciumento e bebedo, um pouco gráfivcas mas vistas em camara lenta. Depois é levada ao hospital, uma perna partida e recusa-se a denunciar o marido. Como não há denúncia, não o podem prender. Isto nos anos setenta, início de 80, não se sabe.

Mais tarde ela tem um filho e seoaram-se. Ela volta dez anos depois para recuperar o filho e vingar-se. Provoca uma situação com o ex marido e este tenta violá-la e agride-a quando ela se debate. Os empregados da casa intervêm e ela vai à delegacia e denuncia-o. No hospital fazem a verificação dos ferimentos e passam um "laudo de ocorrência". Ele é preso e levado para o presídio comum, onde tem de esperar até ao julagamento. A cela contém uma dezena de presos que o espancam quando lhes dizem que ele é "um estuprador que bate na mulher". Cenas muito violentas.

Em Portugal como é? A violência doméstica é um crime público, não é necessária a denúncia da mulher. Basta a denúncia de vizinhos familiares, ou da polícia se há flagrante delito. O homem é preso mas não fica em prisão preventiva, volta para casa até ser julgado. A mulher então tem de sair e ir para casa de familiares ou casas de abrigo.

Compreende-se porque antes, não o queriam denunciar. 

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